Diretrizes para o novo Plano Nacional de Educação que entrará em vigor, em 2011, começaram a ser discutidas, ontem, através de uma videoconferência realizada em Brasília e transmitida para diversos Estados do País. A Comissão de Educação, Cultura Esporte e Lazer da Alepe participou do encontro.

A iniciativa partiu da Câmara Federal, em conjunto com o Conselho Nacional de Educação. A cada dez anos, o documento é reformulado e é a primeira vez que integrantes de diversos segmentos da sociedade participam das discussões para traçar metas do Plano.

De acordo com a presidente do Conselho Nacional de Educação, Clélia Brandão, o plano necessita de melhorias, pois está fragmentado. Falta, inclusive, um processo de avaliação contínua. “O desafio é iniciar um sistema articulado de educação. Assim, implementaremos os anseios sociais”, destacou.

BRASÍLIA – O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou ontem, por unanimidade, proposta do Ministério da Educação (MEC) que promove uma ampla reforma no currículo das escolas de ensino médio. Disciplinas tradicionais, como português, matemática e história, darão dar lugar a eixos interdisciplinares. Os alunos terão liberdade para escolher 20% das matérias e a carga horária vai aumentar das atuais 2.400 horas (800 por ano) para 3 mil (mil por ano). O objetivo de toda a mudança é tornar as escolas mais atraentes para os jovens.

O MEC considera que o ensino médio vive uma crise de identidade. Prova disso seria o desinteresse de parte da juventude pelos estudos. Pelo menos no modelo de ensino predominante na rede pública: nas escolas técnicas federais, ao contrário, as vagas são tão disputadas que é preciso promover vestibulares. “A escola tem que corresponder à expectativa dos estudantes”, resumiu ontem o ministro Fernando Haddad.

Duzentos e trinta e cinco mil crianças e adolescentes pernambucanos entre 4 e 17 anos estão fora da escola. Em todo o Brasil são 4,5 milhões, dos quais 1,3 milhão na Região Nordeste, nesta mesma faixa etária, longe dos bancos escolares. A situação mais crítica, no Estado, é a dos jovens de 15 a 17 anos. São 111 mil sem estudar. É o que mostra relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), divulgado ontem. Além de apontar indicadores educacionais, o estudo Situação da Infância e da Adolescência Brasileira 2009 – O Direito de Aprender traz índices de renda, proteção e saúde.

De zero aos 3 anos, idade em que as crianças deveriam estar em creches, os percentuais são mais expressivos no que se refere à falta de acesso. Em Pernambuco, 84,2% não estão em creches. No País são 82,9% e no Nordeste, 85,9%. “Visitei três creches e nenhuma tinha vaga para meu filho. Deveriam criar mais espaços para as crianças menores. Ou haver mais vagas disponíveis nas creches. Quero trabalhar, mas fica difícil”, conta Joelma Lopes Freitas, 29 anos, moradora da Bomba do Hemetério, Zona Norte do Recife, e mãe de Jemerson, 3 anos.

Segundo o relatório do Unicef, as taxas de conclusão do ensino fundamental são baixas. Apenas em 12 dos 27 Estados brasileiros, o índice de alunos que terminam esta etapa é maior que 50%. Os melhores percentuais estão nas Regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul (70,9%, 63,6% e 62,6%, respectivamente). Em Pernambuco, de cada cem estudantes, só 45 concluem o ensino fundamental. No ensino médio a situação é pior: em apenas sete Estados a taxa de concluintes supera os 50%. Dos 192.005 jovens pernambucanos matriculados no 1º ano, 87.911 – o equivalente a 45,8% – chegaram ao final do 3º ano.

O alto índice de professores temporários nas escolas públicas brasileiras tem impactos perversos sobre a qualidade da educação. 
 A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) registrou, entre 2007 e 2008, que 25% dos professores  da rede pública brasileira não são contratados por concurso. Ou seja, um quarto dos docentes que dão aula hoje não conseguem dar continuidade ao seu projeto pedagógico. “É algo que tem impacto direto na qualidade da educação, não é uma questão somente de luta do sindicato”, explica Maria Isabel Noronha, presidente do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp. 
 
 Esse alto índice ainda é pior em estados como Minas Gerais, que tem 53% de seus professores contratados como temporários, Mato Grosso, com 49%, e São Paulo, 47%. Outros estados com menos professores temporários compensam na contabilidade geral do país. A média mundial é de 15% de temporários.
 
Ainda de acordo com o relatório da OCDE, o professor hoje na escola gasta 18% de seu tempo com questões disciplinares, e 11% com questões administrativas, como fazer chamada. Confira abaixo entrevista na íntegra com Maria Isabel, onde ela avalia os resultados da pesquisa.

Continua parado no Senado o projeto que vai reconhecer a profissão do funcionário de escola na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Há muitos anos a categoria aguarda por essa conquista e esperava que a matéria entrasse em pauta no último mês de maio, mas a votação foi adiada mais uma vez.A atividade dos funcionários de ambiente escolar precisa ser valorizada.

Eles fazem parte de um processo de construção do conhecimento e não podem ser considerados apenas como apoio. Um contingente de cerca de 1,2 milhão de funcionários atua nas secretarias, nas cantinas, nas áreas de infraestrutura, nas bibliotecas, em laboratórios e na segurança de escolas de todo o país. Acompanham os alunos desde o momento em que entram na escola até a hora em que retornam às suas casas. São educadores na prática, mas não tem reconhecimento legal.

A aprovação do PLS 507/2003 que reconhece como profissionais da educação, mediante habilitação específica é um das bandeiras de luta da Confederação. Durante várias oportunidades a CNTE esteve no Congresso para cobrar o compromisso dessa casa com a aprovação da matéria.O funcionário de escola também é educador e esse justo reconhecimento contribuirá para melhorar e valorizar a educação básica pública no Brasil.

Fonte: CNTE

O ministro da Educação, Fernando Haddad, lança na terça-feira, dia 30, às 14h, em Brasília, o Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica, que será realizado no período de 23 a 27 de novembro, também na capital federal. Na solenidade de lançamento, com transmissão on-line da TV MEC, serão abertas as inscrições para o fórum e inaugurada a página eletrônica do encontro.