Os aposentados da educação da rede estadual estiveram no auditório do Sintepe na tarde desta terça-feira (25), para uma reunião que tratou do reajuste do Piso Salarial para 2013.

A discussão girou em torno do que foi discutido no Conselho Nacional de Entidades (CNE), realizado durante a 8ª Conferência da CNTE, semana passada.   

O diretor do sindicato, Fernando Melo foi o responsável em repassar os informes. O sindicalista relembrou alguns momentos da luta, que foram determinantes para aprovação da Lei do Piso Salarial, a 11.738 aprovada em 2008 e que garante reajuste anual dos professores, no mês de janeiro. "Para recebermos em janeiro foi preciso uma luta grande porque o Projeto de Lei (PL) 3776 queria modificar o índice de correção do Piso e colocar o INPC, o índice da inflação como base. A CNTE mobilizou, a deputada Fátima Bezerra também contribuiu e recebemos 22,22% de reajuste", sublinhou.

Porém, o PL (Nº 3776/08) que modifica o mecanismo de correção do Piso, no qual deixa de adotar o custo-aluno e passa a considerar o INPC do IBGE, foi aprovado na comissão de mérito da Câmara dos Deputados, e além desse complicador, seis governadores inimigos da educação e traidores da Escola Pública, dos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Goiás, Piauí, Roraima, entraram com uma Ação Direta de Inconstuitucionalidade (ADin), solicitando a inconstitucionalidade do artigo 5º da Lei nº 11.738/08, que trata do índice de reajuste do valor do piso salarial profissional nacional dos professores.  

Segundo Melo, no CNE ficou acertado que as entidades dos trabalhadores em educação lutarão por um reajuste baseado na inflação mais a metade da variação do Fundeb. "Essa proposta ainda vai ser votada, mas o Sintepe jamais vai aceitar reduzir o percentual de reajuste dos educadores", garantiu. O Ministério de Educação está editando uma medida com o percentual de reajuste para 2013.

A diretora do sindicato, Severina Porpino pontuou que o objetivo do Sintepe é esclarecer a categoria. "Estamos preparados para o enfrentamento porque já tivemos outros retrocessos". A direção da secretaria dos aposentados informa que a próxima reunião é no dia 30 de outubro, às 15h, no auditório do sindicato.