Do site do TCE,

O Ministério Público de Contas tem representado sistematicamente ao Ministério da Justiça todas as vezes que o TCE identifica um desvio de dinheiro público usando as Oscips, entidades sociais que deveriam prestar apoio ao setor público. Em vários julgados do TCE, contudo, se verifica que as entidades são utilizadas como fachada para desvio de recursos de prefeituras.

Em 2010, vamos ter eleição. O momento é de reflexão, sobretudo, para quem pensa no amanhã. As pessoas inteligentes e livres pensam, agem, opinam, respondem e exercem sua cidadania.

DISCURSO JURÍDICO: O MINISTÉRIO PÚBLICO

Volta e meia nos deparamos com uma notícia de determinada ação do Ministério Público Federal ou Estadual provocada por suspeita, denúncia ou delito cometido por alguém. Mas afinal, o que é o Ministério Público? Trata-se de uma instituição do Estado Brasileiro que exerce controle sobre as demais instituições de todos os Poderes da República, sem modelo similar em democracia de outros países.

Termina nesta quarta-feira (7) o prazo para ser inscrever no 1º Encontro Estadual sobre a Diversidade Sexual LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transsexuais) dos Trabalhadores em Educação, que será realizado entre os dias 15 e 17 de abril, no auditório do Sintepe.

O tema é “Escola sem Homofobia” e vai abordar as leis que defendem a diversidade e a luta contra o preconceito, discriminação e homofobia. Também haverá discussões sobre as ações educativas nas salas de aula, prevenção de DST/AIDS e eleição do Coletivo sobre a diversidade sexual LGBT do Sintepe.

O encontro é destinado aos 28 mil filiados ao sindicato. O Sintepe fica na Rua General José Semeão, 39, em Santo Amaro, próximo à Universidade Católica (Unicap). Mais informações pelo 2127-8872.