OS QUATRO ELEMENTOS

Na realidade, o título acima não se refere a nenhum conteúdo introdutório de aula sobre a ciência e suas percepções em séculos passados. Podemos dizer que ele está bem atual, no cotidiano mesmo da nossa sociedade, mas especialmente em uma aula sobre atualidades e interferências na educação do país. Pode ser tema para qualquer disciplina que tem a pretensão de falar dos perigos que a educação enfrenta com a mordaça pedagógica apresentada no famigerado projeto “escola sem partido”. Há sim! Sobre os quatro elementos, em seguida eu explico.

O projeto em si não é tão novo, foi maquinado pelo procurador paulista Miguel Nagib em 2004, quando o professor de sua filha comparou Che Guevara a São Francisco de Assis, claro, por conta do desprendimento que ambos adotaram da riqueza por aquilo em que acreditavam.
Como o momento do país é colocar para fora tudo quanto é de retrógrado, essa ideia alimenta hoje dois projetos em tramitação no Congresso, em sete Assembleias Legislativas e nada mais nada menos do que em 12 Câmaras Municipais.

O próprio título do projeto já carrega uma malícia muito grande, pois na realidade qual de nós deseja uma escola com partido? Ele confunde a opinião publica principalmente dos pais, um dos mais interessados na escola dos filhos. Na sua essência o projeto quer proibir a escola de exercer o seu papel de educar através da promoção do conhecimento científico e do estudo das diversidades quando proíbe de se abordar teorias que possam contrariar crenças ou convicções individuais.

Com isso não poderemos debater assunto nenhum nas escolas, quando se determina o dever de respeitar os valores de cada aluno, logo esse projeto se constitui em uma mordaça colocada no Professor que está sujeito a responder processo de criminalização no Ministério Público e dependendo do resultado poderá pegar prisão. Mas, a proposta desse projeto de lei já está plenamente contemplada em duas leis: na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e bases (LDB), ou seja: liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

Portanto, o projeto estabelece a proibição de abordar teorias que venham a se opor a suas crenças ou convicções, trata os alunos como se eles fossem passivos diante do Professor, e só querem eliminar as ideologias reconhecidas como de esquerda.

Nessa escola controlada e com a alcunha de sem partido, como iremos tratar do absolutismo, da escravidão, do colonialismo, da revolução industrial, dos levantes operários do começo do século passado, sem contar com as motivações das grandes guerras, Hitler e Mussolini, a guerra fria, o liberalismo econômico, sem uma interpretação das lutas de classes?

Com um cenário sombrio como esses, quatro elementos ou pensadores sem dúvida estariam de fora desse contexto, ou seja, a teoria da evolução das espécies de Charles Darwin, por afrontar correntes do pensamento religioso; as ideias de Karl Marx, autor do Capital e expoente teórico do comunismo, bem como todo o tratamento revolucionário, materializado por Paulo Freire na Educação Nacional....você deve  estar se perguntando e o quarto elemento? Esse eu já citei no segundo parágrafo: o Che. Não seria cadeia de imediato ao professor que ousasse citá-lo?

Esse projeto eliminando todo o pensamento crítico dentro da escola não atingiria a sociedade, e eliminaria também as ações de protesto dos estudantes para chegar às organizações sociais e sindicatos representativos dos profissionais de Educação? Nessa conjuntura o que nos resta? Ir à luta por uma educação mais igualitária e um país mais justo? Fica o questionamento para reflexão.

Edeildo de Araujo
Secretário do Interior do SINTEPE
Formador da CUTPE e Coordenador Pedagógico da Escola Nordeste da CUT.