Em Assembleia, trabalhadores aprovam medidas de valorização do Sassepe


Os trabalhadores em educação aprovaram, hoje (21), no auditório do Centro Social da Soledade, Recife, um conjunto de medidas de valorização do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe). A manutenção dos descontos nos contracheques dos beneficiários com dois vínculos foi um dos pontos aprovados durante Assembleia. De acordo com os dados do Instituto de Recursos Humanos (IRH), existem 5.658 beneficiários com desconto nos dois vínculos.

Para iniciar o debate, a Presidente da Assepe, Florentina Cabral (Morena) fez um resgate histórico do Sassepe, os princípios que regem o Sistema, seu perfil, necessidades e as pautas históricas dos servidores. Durante essa explanação, Morena destacou que um dos princípios mais importantes do Sistema é a sua autonomia em relação à Agência Nacional de Saúde (ANS). Essa autonomia possibilita que o Sassepe tenha uma legislação estadual específica e não fique à mercê da ANS, “que sempre está ligada aos interesses dos empresários e realiza aumentos anualmente nos planos de saúde acima da inflação”, acrescentou Morena.

Diante dessa informação, outros pontos foram adicionados ao debate. O seu caráter opcional; uma gestão feita por servidores (o que garante poder de decisão dos servidores no Sistema); a contribuição feita em percentual, possibilitando que todos tenham o mesmo comprometimento da renda com assistência à saúde; e a contribuição ao Sistema com toda a remuneração (13º e vínculos) foram princípios citados para que todos pudessem entender que o Sassepe não pode ser tratado ou visto como um Plano de Saúde, como muitos servidores fazem e cobram.

Os beneficiários do Sassepe somam 173.873 mil pessoas. “Desses, um pouco mais de 116 mil pessoas estão acima dos 50 anos. São as pessoas que mais necessitam de assistência à saúde, e os planos de saúde para essa faixa etária são altíssimos”, observou Uilson de Souza Macedo, diretor da Secretaria de Finanças do Sintepe.

Existem outros pontos que devem ser levados em consideração. Pare e pense: “O valor dos dois vínculos cobre a mensalidade dos Planos de Saúde privados? Os planos de saúde têm a mesma cobertura do Sassepe? Se o Sassepe falir para onde iremos? O SUS tem condições de cuidar de quase 200 mil vidas? A quem interessa a falência do Sassepe?”, provocou a Séphora de Freitas, diretora da Secretaria de Assuntos Educacionais do Sintepe.

O entendimento dos trabalhadores em educação foi  que o Sassepe precisa dessa contribuição nos dois vínculos para a sua manutenção, e que os servidores precisam pressão e fazer uma correlação de forças para que o governo atenda a reivindicação histórica de destinar o 13º salário dos servidores para investimento na Rede Própria.

Assim que o debate foi finalizado, a mesa apresentou um conjunto de medidas para que fosse submetido à votação. O conjunto de medidas consiste na manutenção do desconto nos contracheques dos beneficiários com dois vínculos; na construção de uma campanha de conscientização sobre o Sassepe; inserção do debate sobre o Sistema na Coluna do Sintepe dos dias 30 de junho e 1 e 2 de julho; realização de um seminário sobre a saúde do trabalhador e a assistência prestada pelo Sassepe; e produção de uma carta aberta sobre a importância de se manter os descontos nos contracheques dos beneficiários com dois vínculos.

Para Valéria Silva, vice-presidente do Sintepe, as sugestões que visam à valorização do Sassepe são positivas, uma vez que a Educação é o setor mais afetado quando o assunto é o Sassepe. “Somos a maioria diante do quadro de beneficiários. O Sassepe não é uma criação do Sintepe e sim uma construção do Fórum dos Servidores. O Sintepe tem como objetivo levar esse debate ao Fórum e fazer com que esse seja o entendimento do conjunto dos servidores”, afirmou.

Após a apresentação da proposta, a Assembleia entrou em regime de votação e, por esmagadora maioria, os trabalhadores em educação aprovaram o conjunto de medidas que tem como objetivo fortalecer o Sassepe e conscientizar a categoria sobre a importância do Sistema.


Informes:

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