Leia da Coluna do Sintepe deste fim de semana que fala sobre Fundeb

 

NOVO FUNDEB


 

A PEC 15/2015, relativa ao Novo Fundeb, foi aprovada pela Câmara dos Deputados na noite da última terça-feira (21). A grande mobilização, uma verdadeira avalanche virtual, incentivada e coordenada pela nossa Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), cujo presidente é o companheiro Heleno Araújo (ex-presidente e atual diretor do Sintepe), teve papel decisivo nessa aprovação. Porém, ainda haverá votação no Senado.

 


O Fundeb é a principal fonte para o financiamento da educação pública básica. Sem ele, haveria um colapso na maioria dos municípios e estados.


O Fundeb foi, inicialmente, instituído pela Emenda Constitucional 53, de 2006, durante o Governo Lula. A medida ampliou a cobertura escolar, através do fundo, para creches e para o ensino médio. Até então só o ensino fundamental era contemplado, no caso do antigo Fundef. A partir de então, houve o aumento na contribuição do Governo Federal, que passou, na época, de 1% para 10%. Posteriormente, foi aprovada a Lei do Piso Salarial do Magistério.


A votação do Novo Fundeb, no Senado, deve ser acompanhada com a mesma atenção e vigilância de quando da tramitação da PEC na Câmara dos Deputados. Fiquemos atentos/as!




SEM DATA


Não há data indicada para retorno às atividades presenciais nas escolas do Estado de Pernambuco. O Sintepe está acompanhando todo o quadro e os movimentos no tocante à retomada de alguns setores da economia e de determinadas atividades, informando que a educação está fora dessa programação.


A CUT-PE, por meio do Fórum dos Servidores Estaduais, vem discutindo com o Governo, de forma mais geral, toda a situação decorrente da covid-19. O Sintepe tem participado também dessa discussão do conjunto dos/as servidores/as, além da discussão específica com a Secretaria de Educação.

 

A orientação do Sindicato é para permanecermos em casa! Qualquer tipo de pressão e/ou ameaça para o retorno às atividades, denuncie ao Sintepe!