Os "desalentos" da Educação e a redução das matrículas 2017


Segundo o IBGE, são “desalentados” os desempregados que estando em idade ativa e com potencial para trabalhar, mas não trabalham e não procuraram emprego nos últimos 30 dias porque desistiram de fazê-lo. Essa classificação tem um paralelo com a educação que, pelos dados do Censo Escolar da Educação Básica 2017, divulgado no dia 26 de dezembro pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), afirmam que houve uma queda nas matrículas no Ensino Fundamental de 1,62% em relação a 2016 e no Ensino Médio, uma queda de 2,85% em comparação a 2016.

Esses números são preocupantes, visto que os dados do IBGE e do Inep também apontam que em Pernambuco existem 218 mil pernambucanos entre 4 e 17 anos fora da escola e 5 milhões de pernambucanos que não concluíram a educação básica. A pergunta é: onde estão os “desalentados da educação”? Onde estão essas famílias e esses estudantes que não fazem a matrícula e o que os levam a desistir da procura pela escola?

Da mesma forma que, no mercado de trabalho, as pessoas desempregadas desistem de procurar emprego por diversos motivos, entre eles a falta de recursos para pagar as passagens. O que leva as famílias das crianças e jovens entre 4 e 17 anos a não procurarem a escola?

O “desalentado da educação”, aquele (a) que desistiu de procurar a escola, não deve ser avaliado como uma questão individual, mas como um problema social que compromete o direito à educação. Neste sentido, o papel do poder público deve garantir o acesso e a permanência na escola e implementar políticas para garantir o direito à educação daqueles desistentes. É urgente que o governo do Estado implemente políticas públicas, entre elas a Busca Ativa daqueles que estão fora da escola, políticas de assistência estudantil e mudanças curriculares para evitar a evasão de jovens e adultos e garantir a permanência destes na escola.

Em Pernambuco, as políticas públicas de acesso e permanência não têm garantido esse direito em sua universalidade e o que se sobressai todos os finais de ano nas escolas é o fechamento de turnos e a não abertura de matrículas para séries e turmas, principalmente na Educação de Jovens e Adultos, para as quais não existem procura, segundo o governo. Nas ações governamentais, revela-se a ausência de responsabilidade do governo com os “desalentados na educação” e a ausência de compromisso com a universalidade do direito à educação.