Trabalhadores/as que lecionam em unidades prisionais têm reivindicação atendida


A Campanha Salarial Educacional de 2018 do Sintepe conquistou mais uma vitória: as gratificações dos/as trabalhadores/as em educação que lecionam em unidades prisionais foram ampliadas para todos os/as profissionais de mesma condição. A reivindicação tinha sido destacada pela categoria em Assembleia Geral do Sintepe em março. Ontem (5), o Decreto 46.229/2018, que corrige essa falha, foi publicado no Diário Oficial.

Segundo denúncia recebida pelo Sintepe, existiam profissionais em educação com jornada de 200 horas/aula em unidades prisionais que não estavam recebendo a gratificação conquistada na Campanha Salarial Educacional 2015. De acordo com informações, apenas 113 trabalhadores recebiam a bonificação, um direito de todos os trabalhadores que atuam nas mesmas condições. A cobrança junto ao governo foi feita, e, após quatro meses de pressão, o governo publicou o Decreto que corrige a questão.

A resolução esclarece ainda a carga horária desses profissionais. De acordo com o entendimento do Sintepe, a jornada dos profissionais das unidades prisionais deve ser de hora/aula e não hora relógio, como era exigido pelo governo. No decreto, o Estado reconhece que a carga horária de 200 horas/aula deverá ser cumprida na unidade de ensino, em jornada de oito turnos contemplando regência e aula-atividade. 

“Essa conquista é fruto da nossa luta, da nossa organização, é fruto do nosso fortalecimento de luta que é o Sintepe. Para todos nós, que acreditamos na luta, fica mais um exemplo que só unidos, mobilizados conquistamos nossos direitos e objetivos”, declarou Fernando Melo, Presidente do Sintepe. Os demais pontos da Campanha Salarial Educacional de 2018 estão em discussão e serão materializados em breve para que a Pauta de Reivindicação seja cumprida a partir da reivindicação da categoria.