Informes sobre reformas e cobrança são os destaques da Plenária da Assepe


Depois de sete meses sem dialogar com os/as servidores/as acerca do Sassepe, o Governo se reuniu com a Associação de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Assape) e com o Fórum dos Servidores no início deste mês. A reunião trouxe dados atualizados do Sassepe e, mais uma vez, foi o momento de reivindicar pautas históricas do/as usuários/as do Sistema. Como forma de devolver essa discussão aos/às servidores/as, a Assepe realizou, ontem (26), no auditório do Sintepe, Plenária com beneficiários/as do Sassepe das Matas (Norte, Sul e Centro), Recife e Região Metropolitana.

A reunião com o governo, realizada no início de agosto, teve como encaminhamento a criação de uma comissão que representará servidores/as e governo e terá como objetivo discutir e apresentar propostas para solucionar problemas estratégicos do Sassepe. De acordo com a Presidenta da Assepe, Florentina Cabral (Morena), é muito importante que trabalhadores/as se unam e mobilizem-se para pressionar o governo e avançar em pautas históricas do Sassepe. Além de compreender mais sobre o Sistema, Morena chamou a atenção acerca do pequeno número de associados à Assepe. “Somos menos de duas mil pessoas quando temos cerca de 110 mil titulares no Sassepe. A Assepe não conseguirá sozinha fazer essa mobilização em todo o estado para melhorias do Sassepe. Precisamos de participação dos beneficiários/as dos Sindicatos ”, pontuou.

De fato, são muitas as reivindicações e algumas consideradas históricas, como a paridade na contribuição ao Sistema. De acordo com dados do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco (IRH), enquanto a contribuição dos/as servidores/as é de R$ 28 milhões/mês, o Estado contribui com R$ 10.500 milhões/mês ao Sassepe. O Sistema tem ainda um débito estocado de R$ 71. 480 milhões, que historicamente é reivindicado pelos/as servidores/as que o governo assuma o pagamento dessa dívida. Os dados são de maio de 2019.

Durante a reunião com o governo, a Assepe solicitou – entre outras coisas – a contribuição do 13º salário dos servidores em 20% para o Sassepe com ampliação de 30% para 2020. O recurso será destinado para investir na rede própria e seu uso está previsto em lei. Somado a isso, a Assepe reivindicou uma política de pessoal para a rede própria, uma vez que 70% da mão-de-obra estão vinculadas precariamente à instituição através de cooperativas, ou seja, em desconformidade com a lei que criou o Sassepe. “A lei estabelece que os custos desses trabalhadores/as são uma responsabilidade do governo e, atualmente, por não ter uma política de pessoal, esse recurso sai da nossa contribuição”, alertou Morena.  A Assepe repassou também que haverá um cadastramento este ano para a implantação da biometria na capital e Região Metropolitana para acabar com o uso do Sistema por aqueles que não contribuem com o Sassepe.

Reforma – Durante a Plenária, a vice-presidente da Assepe, Beatriz Gomes, falou sobre as reformas na Rede Própria. De acordo com Beatriz Gomes, a reforma em Palmares foi concluída; em Garanhuns, a reforma está em andamento e, em Serra Talhada, haverá licitação da obra amanhã. Há ainda uma reforma no ambulatório a estrutura do prédio de Saúde Mental que está em fase de levantamento das áreas a serem reformadas.

Como encaminhamento, a plenária aprovou a realização de uma Assembleia até o final da primeira quinzena de setembro para discutir os regulamentos internos da Assepe, como o seu estatuto e o regimento da sua Casa de Apoio. Além disso, a Assepe seguirá mobilizada em plenárias e assembleias e acompanhará os trabalhos da comissão acordada com o governo. A Assepe solicita ao governo, através da Secretaria de Administração e do IRH, a máxima agilidade na formação dessa comissão.