Coluna do Sintepe de 17 de maio: Parâmetros e diretrizes

 

A pandemia do novo coronavírus continua fazendo vítimas. No Brasil os números de infectados e mortos só aumentam. Estados e municípios vêm adotando medidas de maior restrição de circulação de pessoas para diminuírem aglomerações.


Nesse contexto, o Governo Federal continua na contramão do que orientam as autoridades médicas e vê sair o seu segundo Ministro da Saúde.


O momento é delicado e o presidente faz questão de aprofundar os conflitos na saúde e na política e, em consequência, fragiliza ainda mais o já tão combalido quadro social.


Em nosso caso específico, na educação pública estadual, duas reuniões foram realizadas: uma em 11 de maio com o secretário de Educação e outra no dia 12 com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que também contou com a presença do secretário.


Nas reuniões ficou evidente que não há obrigatoriedade de aulas não-presenciais e que o contingente de estudantes que não conseguem acessar as aulas é bastante significativo.


Como resultado da reunião com o secretário de Educação, ficou definido que no início de junho o Sintepe apresentará um documento com propostas de parâmetros e diretrizes, estabelecendo procedimentos para quando do retorno das aulas presenciais. Esse conjunto de itens apontará no sentido de como será discutido e elaborado um "novo" calendário escolar, considerando períodos com aulas, recesso e férias e a possibilidade do ano letivo 2020 poder esticar-se para 2021.


A compensação de aulas, a valorização profissional (piso salarial e carreira), os contratos temporários e os terceirizados são temas que também estarão no documento do Sintepe a ser entregue à Secretaria de Educação.

 

Nesta segunda-feira (18), a diretoria do Sintepe estará em videoconferência iniciando a materialização do documento aqui referido. A minuta contará com a contribuição das forças políticas que compõem o Sindicato e será submetida às nossas representações de base.