Retorno às atividades presenciais

"O recado verbal e/ou por WhatsApp não configura documento oficial. Caso convocado/a   para retornar às atividades presenciais, solicite o documento oficial com tal convocação e observância ao disposto na Portaria da SAD nº 1340 de 29 de julho deste ano."

 

 

O Plano de Monitoramento e convivência com a Covid-19 e de retomada gradual das atividades presenciais nos órgãos e entidades de Poder Executivo Estadual, com segurança e proteção aos usuários dos serviços, Servidores Público e os demais colaboradores que atuam nos órgãos e entidades, considera a importância da adoção de protocolos sanitários e de funcionamento, que foram construídos no âmbito da Mesa Geral de Negociação Coletiva Permanente (Lei n° 16.281 de 3 de janeiro de 2018), da qual o Sintepe faz parte juntamente com as demais entidades representativas do conjunto dos/as servidores/as do estado de Pernambuco e mais a CUT-PE.


O protocolo geral construído através da Mesa Geral de Negociação Coletiva Permanente e que serve de base para os protocolos específicos, inclusive o da EDUCAÇÃO, foi institucionalizado pela portaria SAD nº 1340 de 29 de julho de deste ano de 2020.


A citada portaria cria uma Comissão Central de acompanhamento de retomada gradual dos serviços presenciais (cinco membros do Governo e cinco dos Servidores).


Os órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual inclusive a Secretaria da Educação, devem de acordo com a Portaria 1340, citada acima instituir pelo menos uma comissão setorial de acompanhamento de retomada gradual dos serviços presenciais, com 3 membros indicados pelo órgão/secretaria e 3 indicados pelo Fórum dos Servidores, e ainda de acordo com a mesma Portaria (1340), instituir também comissões regionais (GRE’s) compostas por 2 membros do governo e 2 indicados pelo Fórum dos servidores.


Ainda de acordo com a portaria 1340, as comissões devem se reunir com periodicidade não superior a 15 dias, de forma presencial ou virtual, para o acompanhamento de retomada gradual dos serviços administrativos presenciais nos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, inclusive a Secretaria de Educação, observando o protocolo geral no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.pe.gov.br) e no site da Secretaria de Administração  (www.sad.pe.gov.br/web/sad). E também, o protocolo do setorial da Educação, no site da secretaria.


Em todos os sentidos, a institucionalidade deve ser observada. O recado verbal e/ou por WhatsApp não configura o documento oficial. Caso convocado/a   para retornar às atividades presenciais, solicite o documento oficial com tal convocação e observância ao disposto na Portaria da SAD nº 1340 de 29 de julho deste ano. Não sendo atendido/a, não retorne, apresente esse comunicado e informe ao Sintepe.