Confira os pontos do acordo entre Sintepe e Governo aprovados em Assembleia

 

Logo após a Assembleia Geral do último dia 8 de outubro, onde a categoria decidiu pelo acordo com o Governo do Estado de suspensão das atividades presenciais e da Greve em Defesa da Vida, o Sintepe enviou ofício ao Governo do Estado com os pontos acordados e aprovados na assembleia. Para que a categoria saber os detalhes do que ficou acordado, publicamos abaixo:


 

1. Instituição de comitês regionais paritários com dois representantes do Governo e dois representantes do Sindicato, em cada Gerência Regional de Educação, para a verificação, até 16 de outubro, das condições sanitárias e estruturais em locais de trabalho nas áreas de abrangência de cada Gerência;


2. Instituição de comitê setorial paritário, no âmbito da Secretaria de Educação, com três representantes  do Governo e três representantes do Sindicato para verificação do cumprimento de protocolo de segurança sanitária publicado pelo Governo de Pernambuco no dia 02 de outubro;


3. Reunião, até o dia 16 de outubro, com especialistas indicados pelo Governo e pelo SINTEPE para análise da situação epidemiológica em Pernambuco;


4. Adiamento da retomada das atividades presenciais nas escolas públicas estaduais, com estudantes, professores/as, funcionários/as e analistas educacionais, com indicativo para o 21 de outubro;


5. Rediscussão da Instrução Normativa 07/2020, em reunião até 16 de outubro;


6. Elaboração de documento com orientações detalhadas sobre procedimentos relativos aos grupos de risco;


7. Discussão do calendário letivo 2020/2021;


8. Normatização do trabalho remoto na perspectiva de assegurar os Direitos Trabalhistas da categoria;


9. Agendamento da reunião para discutir a atualização do piso salarial dos profissionais da educação.

 

10. Nova reunião entre SINTEPE e Governo de Pernambuco, no dia 19 de outubro, às 8h, para avaliações e encaminhamentos;