Lei Maria da Penha completa sete anos

Em Pernambuco, Sintepe fortalece o combate à violência doméstica.

A Lei Maria da Penha completou sete anos nesta quarta-feira (07). O decreto, do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, assinado no dia 07 de agosto de 2006, veio fortalecer o combate à violência doméstica contra a mulher. Desde que a lei entrou em vigor, em setembro de 2006, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco, por meio da Secretaria de assuntos de gênero, vem fortalecendo essa luta. O objetivo da entidade sindical é proteger as mulheres e fazer com que os agressores não fiquem impunes. 

Dados divulgados pelo Instituto Patrícia Galvão e Data Popular mostram que, após sete anos de vigência, 98% da população diz conhecer a lei. Informações atualizadas do Mapa da Violência 2012: Homicídio de Mulheres no Brasil apontam que é principalmente no ambiente doméstico que ocorrem as situações de violência contra a mulher. A taxa de ocorrência no ambiente doméstico é 71,8%, enquanto em vias públicas é 15,6%.

A violência física contra a mulher é predominante (44,2%), seguida da psicológica (20,8%) e da sexual (12,2%). No caso das vítimas que têm entre 20 e 50 anos de idade, o parceiro é o principal agente da violência física. Já nos casos em que as vítimas têm até nove anos de idade e a partir dos 60 anos, os pais e filhos são, respectivamente, os principais agressores, de acordo com dados do Mapa da Violência.

Os números assustam e reforçam a necessidade de denunciar os agressores. O telefone para denúncias é o disque 180.